Nos dias 18 e 19 deste mês acontece na Escola Paulista da Magistratura (EPM) o IV Fojesp – Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo com o tema Conciliação nos Juizados Especiais. As inscrições podem ser feitas até dia 16 de março e são abertas a todos os magistrados do Estado de São Paulo.
Iniciando os trabalhos, às 8h30, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Morgana Richa, fala sobre Conciliação e o Provimento 125 do CNJ. Como debatedoras atuarão as juízas Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari e Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira.
Nas palestras seguintes, os desembargadores José Renato Nalini e Caetano Lagrasta Neto, repectivamente, abordam os temas Ética, Conciliação e Juizados Especiais e 15 Anos dos Juizados Especiais: origem e evolução.
O encontro prossegue com a discussão e aprovação dos enunciados. Para isso, serão formados cinco grupos: a) Civil, b) Recursos, c) Criminal, d) Fazenda Pública e e) Conciliação e Gestão.
No dia seguinte, na sede da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), às 9h, acontece a apresentação, debate e votação dos temas e enunciados aprovados nas comissões, no dia anterior.
Após a aprovação dos enunciados, haverá a eleição da comissão organizadora do próximo evento e deliberação sobre interiorização do próximo Fojesp.
Local: Escola Paulista da Magistratura - Rua da Consolação, 1483 – 1º andar
Local: Apamagis – Sede Social - Rua Dom Diniz, 29
FONTE: TJSP
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