XaD CAMOMILA

3 de abril de 2011

Mutirão de Conciliação - Área de Família




O Setor de Conciliação e Mediação de Campinas (SCMC) realizou, no sábado (26/03), um mutirão de conciliação pré-processual envolvendo questões da área de família (tais como, divórcio, alimentos, guarda e visitas). As audiências – marcadas entre os meses de janeiro e fevereiro de 2011 –  foram realizadas, das 9 às 17 horas, no Posto de Conciliação da Universidade Paulista (UNIP).  Foram  agendadas 120 audiências, todas envolvendo interesses de incapazes.

O mutirão obteve 60 acordos nas 64 audiências realizadas, com um índice de 93.7%. Em 02 audiências não houve acordo e 02 resultaram na reconciliação das partes. Houve reagendamento de 20 casos, em razão da ausência de uma das partes ou da falta de documentos, para nova tentativa de conciliação, em audiência a ser realizada no SCMC. Em 36 casos ambas as partes deixaram de comparecer. Os termos de acordo foram entregues aos interessados, logo após a audiência, devidamente homologados.

A Universidade Paulista (UNIP), parceira do setor no evento, disponibilizou os equipamentos e o espaço físico, sendo que as audiências foram realizadas em nove mesas de conciliação. Os estudantes de Direito da Faculdade atuaram como digitadores e também realizaram o atendimento ao público e o reagendamento de audiências.

O evento contou com a participação de três juízes de direito, três promotores de justiça, quatro defensores públicos, doze conciliadores, duas funcionárias do TJSP, três funcionários do MPSP, quatro funcionários da UNIP, seis advogadas da “Comissão da Mulher Advogada da OAB-Campinas” e vinte e quatro alunos de Direito. A grande maioria dos participantes atuou em sistema de revezamento.  

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