XaD CAMOMILA

2 de março de 2009

Conciliação e mediação em São Paulo, Brasil: evidências empíricas

Fernando César Nimer Moreira da Silva 
"Este artigo analisa os incentivos econômicos à conciliação e mediação de conflitos levadas ao Setor de Conciliação do Fórum João Mendes Junior, em São Paulo, Brasil. O estudo aponta para uma maior eficiência na obtenção de acordos no procedimento de conciliação pré-processual, quando ainda não se instaurou o processo judicial (73% de sucesso em acordos celebrados), se comparado à conciliação processual (22% de acordos). As varas cíveis apresentam diferentes níveis de eficiência na seleção de casos aptos à conciliação, indicando que o processo de triagem parece trazer maior eficiência nos resultados do que o simples envio de todo e qualquer processo para uma tentativa de conciliação. Os dados analisados apontam para a existência de um efeito de “deadline”, que indica que o valor potencial de um acordo para as partes cai drasticamente após o decurso de certo lapso de tempo. O estilo de negociação e a estratégia adotados pelo conciliador são fundamentais para a obtenção de um acordo, e seu desempenho poderia obedecer a um modelo de barganha seqüencial no qual o conciliador faria uma sugestão de oferta que seria aceita pelas partes ainda na primeira interação de negociação. Entretanto os conciliadores não seguem esta estratégia, e ainda assim obtém bons resultados, indicando a existência de elementos psicológicos que afetam a decisão das partes em negociar, e também efeitos de segunda ordem no processo de negociação. A participação dos advogados das partes geralmente dificulta a obtenção de acordos, uma vez que estes têm maior propensão à litigação e a evitar acordos, ao contrário de quando as partes negociam diretamente."

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