por Gerivaldo Alves Neiva (Juiz de Direito em Conceição do Coité/BA)
"A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, tornar inválida a condenação penal de um homem de Minas Gerais acusado da tentativa de furto de duas latas de azeite, duas cuecas, duas barras de chocolate, um par de sandálias de tiras, além de 6,5 kg de carne bovina e 1,6 kg de bacalhau do supermercado Bretas. Ao conceder o habeas corpus, a Turma o absolveu, também, do crime de falsa identidade. Leia mais...
Certamente houve flagrante envolvendo policiais militares, agentes da polícia civil, um Delegado de Polícia para lavrar o flagrante, Escrivão da Delegacia e demais servidores envolvidos na conclusão de um Inquérito Policial. Em seguida, encaminhado o Inquérito ao Ministério Público, um novo grupo de servidores passa a atuar para que seja oferecida a Denúncia, que será recebida em uma Secretaria, autuada, registrada e encaminhada ao Juiz de Direito. Na Vara, a Denúncia será cadastrada em um sistema de informática e a formação de autos demandará uma capa, folhas de papel, computador, tinta de impressora e a mão-de-obra de vários servidores. Para realizar a Audiência, mandados foram confeccionados e oficiais de justiça cumpriram várias diligências. Por algum problema, é possível que tenha sido realizada mais de uma Audiência e, sendo assim, mais diligências foram cumpridas.
A sentença demandou tempo do magistrado e do representante do Ministério Público. Intimado da sentença em nova diligência, o defensor recorreu ao Tribunal de Justiça e mais papel e mão-de-obra de servidores foram empregados para julgar o recurso.
Ficará cansativo descrever o andamento do processo até ser julgado por uma turma do STJ...
Penso que seria mais lógico, mais barato e mais socialmente recomendável que o problema fosse resolvido entre o acusado e a vítima, sob mediação.
Comparativamente, é como se estivéssemos utilizando um míssil para abater uma pomba."
Meios alternativos de solução de conflitos", por Valéria Lagrasta (Juíza de Direito em Jundiaí/SP), já publicado no blog.Certamente houve flagrante envolvendo policiais militares, agentes da polícia civil, um Delegado de Polícia para lavrar o flagrante, Escrivão da Delegacia e demais servidores envolvidos na conclusão de um Inquérito Policial. Em seguida, encaminhado o Inquérito ao Ministério Público, um novo grupo de servidores passa a atuar para que seja oferecida a Denúncia, que será recebida em uma Secretaria, autuada, registrada e encaminhada ao Juiz de Direito. Na Vara, a Denúncia será cadastrada em um sistema de informática e a formação de autos demandará uma capa, folhas de papel, computador, tinta de impressora e a mão-de-obra de vários servidores. Para realizar a Audiência, mandados foram confeccionados e oficiais de justiça cumpriram várias diligências. Por algum problema, é possível que tenha sido realizada mais de uma Audiência e, sendo assim, mais diligências foram cumpridas.
A sentença demandou tempo do magistrado e do representante do Ministério Público. Intimado da sentença em nova diligência, o defensor recorreu ao Tribunal de Justiça e mais papel e mão-de-obra de servidores foram empregados para julgar o recurso.
Ficará cansativo descrever o andamento do processo até ser julgado por uma turma do STJ...
Penso que seria mais lógico, mais barato e mais socialmente recomendável que o problema fosse resolvido entre o acusado e a vítima, sob mediação.
Comparativamente, é como se estivéssemos utilizando um míssil para abater uma pomba."
Na mesma direção, o artigo "
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