III Curso de Direito Homoafetivo

III CURSO DE DIREITO HOMOAFETIVO [10 e 11 de junho]
Realização: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Coordenação: Maria Berenice Dias [advogada especializada em Direito Homoafetivo e ex-desembargadora do TJRS]
Inscrições: Associado R$ 100,00; Estudante de graduação R$ 120,00; Não associado R$ 150,00. As inscrições podem ser efetuadas no link http://www.aasp.org.br/

Local: Sede da AASP - Rua Álvares Penteado, 151, Centro, São Paulo/SP

Objetivos: Capacitar os profissionais do direito para atender à demanda da diversidade sexual; trazer os fundamentos constitucionais e legais do Direito Homoafetivo para a construção de um novo ramo do direito; traçar um panorama da homossexualidade a nível internacional; acompanhar os aspectos da diversidade sexual em sede jurisprudencial e administrativa; elencar os elementos constitutivos dos contratos de convivência; debater a homoparentalidade na adoção e na reprodução humana assistida; avaliar os avanços dos transexuais e a adequação do Registro Civil.

Público-Alvo: Profissionais do direito e de outras áreas que trabalhem com a diversidade sexual; representantes das entidades públicas e organizações não governamentais voltadas ao tema; estudantes de direito que pretendam conhecer este novo ramo do Direito de Família.

PROGRAMAÇÃO
Dia 10/6 - quinta-feira

9h - Credenciamento

9h30 - Abertura

10h - Conferência de Abertura: O surgimento de um novo direito

Maria Berenice Dias

11h30 - Debates

12h - Intervalo para almoço

13h30 - A homoparentalidade na visão do Direito e da Psicologia

Viviane Girardi (advogada)

Maria Antonieta Pisano Motta (psicóloga)

Ana Carla Harmatiuk Matos (advogada)

15h45 - Coffee break

16h - Uniões Homoafetivas e Uniões Estáveis: a questão perante o STF

Luís Roberto Barroso

17h15 - Debates

Dia 11/6 - sexta-feira

9h - Aspectos Administrativos do Direito Homoafetivo

Dimitri Sales

10h15 - Aspectos notariais e registrais do Direito Homoafetivo

Christiano Cassetari

11h30 - Debates

12h - Intervalo para almoço

13h30 - O Reconhecimento jurídico da União Homoafetiva e a Constituição Federal de 1988

Cláudio Pereira de Souza Neto

14h45 - Coffee Break

15h - Transexualidade: aspectos biotéticos e jurídicos

Tereza Rodrigues Vieira

16h15 - Debates

17h - "Carta do Evento" e encerramento