XaD CAMOMILA

8 de junho de 2010

III Curso de Direito Homoafetivo


III CURSO DE DIREITO HOMOAFETIVO [10 e 11 de junho]
Realização: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Coordenação: Maria Berenice Dias [advogada especializada em Direito Homoafetivo e ex-desembargadora do TJRS]
Inscrições: Associado R$ 100,00; Estudante de graduação R$ 120,00; Não associado R$ 150,00. As inscrições podem ser efetuadas no link http://www.aasp.org.br/
Local: Sede da AASP - Rua Álvares Penteado, 151, Centro, São Paulo/SP


Objetivos: Capacitar os profissionais do direito para atender à demanda da diversidade sexual; trazer os fundamentos constitucionais e legais do Direito Homoafetivo para a construção de um novo ramo do direito; traçar um panorama da homossexualidade a nível internacional; acompanhar os aspectos da diversidade sexual em sede jurisprudencial e administrativa; elencar os elementos constitutivos dos contratos de convivência; debater a homoparentalidade na adoção e na reprodução humana assistida; avaliar os avanços dos transexuais e a adequação do Registro Civil.
Público-Alvo: Profissionais do direito e de outras áreas que trabalhem com a diversidade sexual; representantes das entidades públicas e organizações não governamentais voltadas ao tema; estudantes de direito que pretendam conhecer este novo ramo do Direito de Família.


PROGRAMAÇÃO
Dia 10/6 - quinta-feira
9h - Credenciamento
9h30 - Abertura
10h - Conferência de Abertura: O surgimento de um novo direito
Maria Berenice Dias
11h30 - Debates
12h - Intervalo para almoço
13h30 - A homoparentalidade na visão do Direito e da Psicologia
Viviane Girardi (advogada)
Maria Antonieta Pisano Motta (psicóloga)
Ana Carla Harmatiuk Matos (advogada)
15h45 - Coffee break
16h - Uniões Homoafetivas e Uniões Estáveis: a questão perante o STF
Luís Roberto Barroso
17h15 - Debates


Dia 11/6 - sexta-feira
9h - Aspectos Administrativos do Direito Homoafetivo
Dimitri Sales
10h15 - Aspectos notariais e registrais do Direito Homoafetivo
Christiano Cassetari
11h30 - Debates
12h - Intervalo para almoço
13h30 - O Reconhecimento jurídico da União Homoafetiva e a Constituição Federal de 1988
Cláudio Pereira de Souza Neto
14h45 - Coffee Break
15h - Transexualidade: aspectos biotéticos e jurídicos
Tereza Rodrigues Vieira
16h15 - Debates
17h - "Carta do Evento" e encerramento

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