O judiciário brasileiro: com band-aid não se cura gangrena

Themis, deusa da Justiça, de olhos bem abertos. A imagem que conhecemos hoje, com a venda nos olhos, foi criada por artistas alemães no séc.  XVI

Gerivaldo Neiva (Juiz de Direito na Bahia)

Comentam-se de todos os lados que o judiciário brasileiro atravessa a maior crise de sua história e que 2012 será um ano crucial para sua reestruturação e reorganização. Não questiono a existência da crise, mas fico a me perguntar se, de fato, a crise é esta mesma que anda alimentando a vaidade de alguns figurões do judiciário brasileiro. Evidente que existem casos de corrupção, malfeitos e malversação do dinheiro público no judiciário brasileiro. Fato este, lamentavelmente, presente em quase todos os setores públicos deste país. De outro lado, como pensam alguns, não é só este o problema do judiciário brasileiro e o debate sobre a crise precisam ser ampliado, sob pena de cairmos na ilusão de soluções fáceis ou milagrosas.

Na verdade, a estrutura do judiciário brasileiro é autoritária, arcaica e absolutamente alheia às melhores práticas democráticas que devem alimentar a modernização das instituições públicas deste país. Repito que casos de corrupção existem, mas sem a modernização e democratização do poder é como se estivéssemos tentando tapar o sol com uma peneira ou iludidos na cura de uma gangrena como um simples band-aid. Enquanto a escolha das cúpulas dos tribunais, por exemplo, for privativa de uns poucos cardeais, como se estivessem elegendo o papa, haverá sempre espaço para o jogo de interesses e permanecerá o distanciamento dos demais integrantes do poder em relação aos seus dirigentes. Em consequência, juízes, desembargadores e ministros continuarão pensando que são administradores de sistemas complexos de pessoal e orçamento e chefes dos demais integrantes do poder. Para concluir, o CNJ continuará se imaginando um grande ministério de ações sociais e, de outro lado, julgador impiedoso e midiático dos casos que lhe interessa.

Precisamos enfrentar este debate em 2012. Não podemos perder a chance de questionar esta estrutura ultrapassada e defender com energia a democratização do poder judiciário e idealizar novas formas da realização da justiça. A sociedade está normatizada ao extremo (a lei, seja qual for, virou tábua de salvação para todos os males) e, por consequência, desesperadamente judicializada (todas as espécies de conflitos são transferidos para o judiciário). Esta situação precisa ser repensada com urgência, sob pena de tornar-se necessário, não muito distante no tempo, implantar uma estrutura de poder judiciário em cada esquina para solucionar toda sorte de conflitos que poderiam ser mediados em outras instâncias. Assim, não há poder que resista!

Começo 2012 com a mesma crítica e indignação de sempre, mas com a esperança viva de que este país (seu povo e suas instituições) terá a força necessária para construir uma sociedade livre, justa e solidária. O olhar é sereno, mas firme e para frente. Fazendo a hora e não esperando acontecer. As redes sociais terão um papel muito mais forte neste processo em 2012. Desde já, agradeço a tod@s pela companhia nesta caminhada.