Cracolândia: “as pessoas não podem ser tratadas como lixo humano"

Cerca de cem policiais militares ocupam a Cracolândia, área conhecida pela concentração de usuários e traficantes de drogas, situada na região central da capital paulista, desde a manhã da terça-feira (3). A ação, denominada “Plano de Ação Integrada Centro Legal”, divide-se em três etapas. 

A primeira é a ocupação policial e tem como objetivos coibir o tráfico e impedir o consumo público de drogas. Os usuários são abordados e, se quiserem, encaminhados à rede municipal de saúde e assistência social. Em uma segunda etapa, a ação ostensiva da PM, na visão de Prefeitura e Estado, vai incentivar consumidores da droga a procurarem ajuda (trata-se da absurda “estratégia da dor e sofrimento” – veja aqui). Na terceira fase, a meta será manter os bons resultados. 

Porém, especialistas alertam para o fato de que a operação, além de abrir possibilidades de aplicação de uma política de limpeza social, pode criar precedentes para a internação compulsória em massa. Essa é, por exemplo, a opinião do desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que acompanha a situação dos dependentes químicos na região há cinco meses.

Em entrevista para a Rádio Brasil Atual, Malheiros afirma que “as pessoas não podem ser tratadas como lixo humano que deve ser varrido para debaixo do tapete”. Ele espera que a operação policial na Cracolândia não seja o início de uma campanha de higienização e que não abra precedentes para a internação compulsória em massa no Estado de São Paulo.  

Confira a matéria no áudio (4 min):         

                       

       

A História das drogas, com Henrique Carneiro

As drogas não constituem um problema em si. Foi a sociedade contemporânea que as transformou no grande vilão das fraquezas do grupo social e das fragililidades das pessoas. Nestes tempos em que o mundo empreende uma inútil guerra às drogas e que, em nosso país, são propostas políticas proibicionistas e medicalizantes de acentuado perfil higienista, que desrespeitam a liberdade e a autonomia vital das pessoas, o programa Justiça e Democracia, da Associação Juízes para a Democracia (AJD), apresenta a entrevista com Henrique Carneiro, professor do Departamento de História da USP e fundador do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (Neip). O vídeo, que ajuda a desmistificar o tema, é bastante esclarecedor. Confira:

A HISTÓRIA DAS DROGAS, com Henrique Carneiro from AJD Justiça e Democracia on Vimeo.

Leia também "Drogas: muito além da hipocrisia", artigo bem interessante do entrevistado.

O Pau-de-arara da dupla Kassab-Alckmin na Cracolândia

TORTURA LEGALIZADA

Mais fotos da operação da PM na Cracolândia aqui

Wálter Fanganiello Maierovitch *

Sem Fronteiras - Terra Magazine

"É inacreditável. Em tempos de Tribunal Penal Internacional e de luta sem fronteiras por respeito aos direitos humanos e contra a tortura, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o governador do estado paulista, Geraldo Alckmin, adotam, na conhecida Cracolândia, violência contra dependentes de crack. A dupla de governantes acaba de oficializar a tortura.

Na quarta-feira (4), por determinação do prefeito da cidade de São Paulo e do governador do Estado, iniciou-se o denominado “Plano de Ação Integrada Centro Legal”. Esse plano, consoante anunciado, terá duração indeterminada.

O plano, como explicou o coordenador de políticas de drogas da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, consiste em obrigar os dependentes que vivem na Cracolândia a buscar ajuda, “pela dor e sofrimento” decorrentes da abstinência, junto às autoridades sanitárias ou redes de saúde.

Ao tempo do DOI-CODI, a tortura, como regra mestra, foi largamente empregada. A regra era torturar, física ou psicologicamente, para obter o resultado esperado.

Nos campos nazistas, a fome e o abandono levavam à morte. Auxiliavam na vazão, pois, eram insuficientes em número os fornos crematórios.

A tortura indireta posta em prática pela dupla Kassab-Alckmin tem o mesmo fundamento dos campos de concentração nazista. E a tortura imperava no DOI-CODI, de triste memória.

Em nenhum país civilizado emprega-se essa estratégia desumana a dependentes. Ao contrário, investe-se no convencimento ao tratamento e até nas salas seguras para uso de drogas.

As federações do comércio e da indústria da Alemanha apoiam os programas de narcossalas com 1 milhão de euros. E ninguém esquece a lição do professor Uwe Kemmesies, da Universidade de Frankfurt: “Podemos reconhecer que a oferta de salas seguras para o consumo de drogas melhorou a expectativa e a qualidade de vida de muitos toxicodependentes que não desejam ou não conseguem abandonar as substâncias” (leia aqui)

Desde os anos 90, a cidade convive com a Cracolândia e os governos são incapazes de adotar políticas adequadas. Nem as delegacias especializadas, tipo Denarc (delegacia de narcóticos), nem a polícia militar identificaram, até hoje, a origem do crack que é ofertado. Agora, numa ação policialesca, busca-se o cerco ao usuário para se chegar ao vendedor da droga. Vendedor que, evidentemente, não é o operador da rede de abastecimento de crack para as cracolândias brasileiras.

Uma questão sócio-sanitária, de saúde pública, não pode mais ser enfrentada com soluções torturantes, como pretendem Alckmin-Kassab.

Pano Rápido. Aguarda-se que a ministra responsável pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário,  tome medidas adequadas para suspender as torturas em São Paulo e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel,  inicie apurações criminais. E espera-se que a nova procuradora junto ao Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, natural de Gâmbia (África Ocidental), levante o que acontece na Cracolândia e enquadre as irresponsabilidades e desumanidades."

* Wálter Fanganiello Maierovitch é desembargador aposentado do TJSP; colunista da CartaCapital e do Terra Magazine; professor.

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O efeito maconha das batatinhas fritas

por Wálter Maierovitch (jurista e professor, foi desembargador do TJSP)

"Uma grande surpresa. Descobriu-se, por reações internas produzidas no corpo, que batatas fritas ingeridas causam  efeitos iguais aos da maconha. O apetite aumenta e a repetição do consumo aumenta, um efeito quase insaciável e que leva a elevado consumo de gordura.

A mistura batata e gordura induzem o estômago a produzir reações como os endocanabinóides encontrados na erva canábica. O alimento engordurado provoca o chamado  “no stop” (não parar). Aquele desejo irresistível de comer ainda mais batatinhas.

O descobridor do efeito canábico das inocentes batatinhas fritas foi o professor-doutor Daniel Piomelli, da Universidade da Califórnia, em Irvine.

Pela pesquisa, pode-se concluir que alguns alimentos gordurosos (no caso da pesquisa as batatinhas fritas) assemelham-se à maconha no sentido de provocar descontrole do apetite.

O professor-doutor  Piomelli e a sua equipe realizaram experiências com ratos, aos quais foram dadas batatas fritas.

Os especialistas, então, verificaram que tudo começa na ponta da língua dos roedores, com as batatinhas fritas (alimento gorduroso) comunicando-se diretamente com o cérebro. Dessa forma elas ativam o sistema de transmissão que envia mensagens ao estômago e, pelos processamentos químicos, com relaxamento do estômago, a conseqüência é a chegada da vontade de consumir mais batatinhas fritas.

PANO RÁPIDO. Já escrevi, para a revista CartaCapital, acerca de um levantamento sobre a economia paralela e legal movimentada pelo mercado da maconha em alguns países europeus. No elenco, além dos papéis gomados vendidos nas edículas (e não são para enrolar fumo picado), apontei os lucros obtidos com pizzarias e lanchonetes, pela fome provocada após o consumo.

Agora se nota que as batatinhas fritas também abrem o apetite."

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