XaD CAMOMILA

29 de novembro de 2010

Semana Nacional da Conciliação começou hoje


Em São Paulo, Capital, a Semana Nacional da Conciliação será realizada de 29/11 a 03/12. A abertura do evento ocorreu hoje (29), no Salão dos Atos do Memorial, e contou com a presença do presidente do STF, ministro Cezar Peluso.

A Semana Nacional da Conciliação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, está em sua 5ª edição e tem como objetivo difundir meios alternativos para a solução dos conflitos.

Estão cadastrados processos em andamento na 1ª e 2ª Instância, além dos pré-processuais, ou seja, aqueles conflitos que ainda não se transformaram em ações judiciais. 

Na capital, estão previstas a realização de mais de 5 mil audiências no Memorial da América Latina, no Fórum João Mendes e nos Postos Avançados da Associação Comercial de São Paulo e do Simpi - Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo.

No Memorial, além das audiências do Tribunal de Justiça de São Paulo, acontecem também as do Tribunal Regional Federal e do Tribunal Regional do Trabalho. Cerca de 300 pessoas trabalham na Semana da Conciliação. Três tendas abrigam as mesas de atendimento. O TJSP conta com o apoio de um ônibus com duas salas de conciliação.

As tentativas de acordo abordam assuntos como os de competência dos Juizados Especiais Cíveis; outros que envolvem consumidores, bem como questões relacionadas ao direito de família, incluindo pedidos de divórcio, regulamentação de visitas, guarda de filhos e pensão alimentícia.
        
Via TJSP

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