XaD CAMOMILA

9 de dezembro de 2011

Ivan Sartori: Novas perspectivas para o Judiciário Paulista


Eleito na última quarta-feira (07/12), o desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, 54 anos, é o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

O jovem desembargador, que irá comandar a maior Corte de Justiça do país, responsável por 44% do movimento judiciário nacional, foi eleito em uma disputa acirrada com o atual presidente, desembargador José Roberto Bedran. A eleição só foi decidida no segundo turno de votação. No primeiro, Sartori recebeu 148 votos, um a mais que Bedran (veja aqui). No segundo, Sartori foi eleito com 164 votos, contra 147 votos de Bedran (que manteve a mesma contagem do primeiro turno).

O resultado desta eleição, realmente, surpreendeu, já que a "expectativa geral dava como certa" a vitória de Bedran. Muitos acreditam que a virada nas urnas pode ter sido provocada pela notícia da inspeção anunciada pela Corregedoria do CNJ, como é o caso de Frederico Vasconcelos:
“A surpreendente eleição do jovem desembargador Ivan Sartori para presidir o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo antecipa o processo de oxigenação que sua candidatura simbolizou, numa Corte sabidamente fechada.
O resultado do pleito lança um desafio imediato para sua gestão: trazer luzes sobre os fatos que antecederam a votação e que devem ter influenciado os 157 votos que não sufragaram o nome de José Roberto Bedran no primeiro turno, fato inédito que ocorreu numa campanha sem antagonismos, como havia definido o próprio vencedor (...).
Embora o Conselho Nacional de Justiça afirme que a inspeção – ou "devassa" – é uma ação previsível e destinada a conferir a folha de pagamento de 22 tribunais, não deve ter sido coincidência a escolha do TJ-SP para início dessa auditoria exatamente às vésperas da eleição.
A notícia de que o tribunal determinara o pagamento de atrasados a desembargadores e a suspeita de que tenha havido favorecimento na quitação de precatórios devidos a alguns deles, em administrações anteriores, podem ter pesado na virada eleitoral.”
Vale destacar também que o resultado desta eleição revelou a força da Seção de Direito Público e serviu para derrubar o mito da hegemonia dos desembargadores de Direito Privado, grupo que reúne mais da metade dos integrantes do TJSP.

A Corregedoria Geral ficará sob comando do desembargador José Renato Nalini (http://renatonalini.wordpress.com/), eleito com 210 votos, que disputou com o desembargador Hamilton Elliot Akel, que teve 90 votos. Para vice-presidente foi eleito, com 273 votos, o desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini, que era candidato único.

O desembargador Ivan Sartori é uma liderança destacada da Seção de Direito Público e do TJSP. Foi eleito duas vezes para o Órgão Especial. Em 2007, tentou concorrer à Presidência do Tribunal, mas foi surpreendido pela decisão do STF que limitou a disputa pelos cargos de direção aos desembargadores mais antigos da Corte. 
Integrante da 13ª Câmara de Direito Público, nasceu em 1957 em São Paulo. Formou-se pela Universidade Mackenzie e ingressou na magistratura em 1980.
De julho de 2006 a julho de 2010, Ivan Sartori manteve um blog, destinado a tornar públicas as sessões do Órgão Especial. Com o término do segundo mandato, ele encerrou as atividades do blog, mas o material publicado está disponível na rede. Segue o link: http://orgaoespecialsartori.zip.net/index.html
Alguns dos posts e artigos publicados no blog circularam bastante e (infelizmente) continuam atuais, entre eles:
O Judiciário de São Paulo: enfermidade digna de CTI - "(...) Para se ter uma idéia, a situação das unidades cartorárias de 1º e 2º Graus (com raríssimas exceções) é tal, que faltam pessoal, computador, espaço físico e condições mínimas e dignas de trabalho. As dificuldades chegam a ponto de um servidor ter que esperar outro sair do computador para dar continuidade a seu trabalho, sem falar que não há pessoal para atendimento ao público. Em primeiro grau, como é público e notório, juízes, em muitas das varas, trabalham em meio a verdadeiros escombros, sem nenhuma estrutura, dignidade ou segurança. Há casos de um só cartório para duas varas (Jacareí, v.g.), em que os juízes, em muitos dos locais onde ocorre essa simbiose, não se entendem quanto às diretrizes de trabalho, o que a gerar verdadeira barafunda no ofício judicial." Continua... [postado em 22/12/2008]
Editorial - Orçamento para 2009 - "Lamentavelmente, uma vez mais o Executivo amesquinha o orçamento do Judiciário. Com uma receita de cerca de 116 bilhões, o Estado destina a seu Judiciário, alquebrado, sucateado, deficiente, pouco mais de 4,5% desse valor, algo em torno de R$ 4,9 bilhões. A revista Consultor Jurídico publicou os números: houve um corte de 40% a partir da proposta do Tribunal, resultando R$ 4,948 bilhões. "Entre 2005 e 2008, a participação do Judiciário no bolo do tesouro estadual encolheu de 5,12% para 4,88%. No ano passado, o Executivo desidratou em 36% a proposta original. Em 2005, o orçamento do Estado reservou R$ 3,838 bilhões para o Tribunal de Justiça. No ano seguinte, a proposta aprovada pela Assembléia Legislativa previu gastos de R$ 4,211 bilhões. Em 2007, o Judiciário recebeu um total de R$ 4,582 bilhões. Este ano a previsão é de R$ 4,654 bilhões e, para o ano que vem, se a Assembléia mantiver a proposta saída do Executivo, o Tribunal terá em seus cofres R$ 4,948 bilhões.” Esse valor parece não cobrir sequer o crescimento vegetativo da folha, sem falar nos débitos acumulados há anos com magistrados e funcionários." Continua... [postado em 16/10/2008]
A seguir, vídeo com a primeira entrevista coletiva concedida após a eleição. Confira:
Novo presidente do TJSP concede sua primeira coletiva após ser eleito. from Silvio Ramos Júnior on Vimeo.

Pela autonomia e democratização do Judiciário Paulista. Muita sorte ao novo presidente!
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LEIA TAMBÉM:
CNJ confirma Ivan Sartori no comando do Judiciário Paulista - 17/12/11
Com a palavra, Ivan Sartori - 13/01/12

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