XaD CAMOMILA

3 de janeiro de 2012

Ivan Sartori: o que propõe o presidente do maior tribunal do país

Em entrevista ao programa "Bom Dia São Paulo", o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Ivan Sartori, 54 anos, expõe suas ideias, metas e prioridades. Confira no vídeo abaixo:




Ivan Sartori afirma que vai investigar o pagamento antecipado a um grupo de desembargadores. Associações de juízes e a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, debateram pública e asperamente o assunto nas últimas semanas. A investigação, realizada pelo CNJ, foi suspensa, provisoriamente, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Eu vou levantar os nomes dos colegas, verificar porque isso foi adiantado, chamar esses colegas para que se justifiquem, ou seja, instalar um procedimento apuratório dessa situação, e nós vamos tomar essas providências jurídicas cabíveis. Pensamos até numa compensação ou devolução", diz Sartori.


O novo presidente do TJSP considera importante que o CNJ atue, mas quer evitar sensacionalismo: "Não estamos contra o CNJ, andaremos afinados com o CNJ. É importante que o conselho atue, avise e procure apurar aquilo que deva ser apurado. Acho que não é atuação indevida você apurar qualquer tipo de problema ou situação. O problema, o que não se pode, é criar um sensacionalismo em cima daquela apuração, porque nós não podemos adiantar a culpabilidade de pessoas sem que haja uma apuração final para que possamos dizer quem foi aquele que recebeu antecipado ou quem praticou o ato contrário."

Ivan Sartori também defende mais recursos para melhorar as condições de trabalho dos juízes e funcionários do TJSP. “Na questão do orçamento precisaríamos no minimo de 6% do orçamento do estado. O estado arrecadou por volta de R$ 150 bilhões e nós precisariamos de uns R$ 9 bilhões aqui, mas isso temos que conversar, argumentar, tornar mais próximo do Judiciário tanto o governador quanto o presidente da Assembleia."

Vale ressaltar que a apuração interna prometida por Sartori correrá paralelamente à investigação comandada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), pois todos os dados da folha de pagamentos do TJSP já foram repassados para o CNJ.


Essa investigação do CNJ, que desencadeou a crise no Judiciário, só será  prejudicada se o STF entender que houve violação do sigilo fiscal de magistrados durante a investigação feita pela ministra Eliana Calmon ou, então, se decidir que a atuação do Conselho é subsidiária (quer dizer, limitada à revisão de processos abertos pelas corregedorias dos tribunais).

Neste último caso, o STF pode entender que o CNJ não poderia ter aberto por conta própria essa investigação. Mas isso só será decidido quando o Supremo voltar do recesso, no início de fevereiro.

Conforme informações já divulgadas, 17 desembargadores receberam de uma só vez aproximadamente R$ 1 milhão referentes ao pagamento atrasado de auxílio-moradia. Os demais desembargadores, ao contrário, recebem parceladamente o benefício.
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